• Acidente de trabalho
• FGTS Digital | O que é?
• Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março
• Multa de Mora | Instituído DARF com o código de receita 6251
• 13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia.
• Férias Coletivas | Procedimentos legais para serem observados na concessão das férias.
• Lay Off | Suspensão temporária do contrato de trabalho.
• NR-24 | Condições de higiene e de conforto nos locais de trabalho
• Ergonomia | Análise Ergonômica do Trabalho
• Segurança e Saúde no Trabalho | Equipamento de Proteção Individual (EPI)
• Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos previdenciários
• Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos trabalhistas
• Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
• Programa Empresa Cidadã | Prorrogação das licenças maternidade e paternidade
• LGPD | Aplicação da lei na área trabalhista e previdenciária
• LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• 13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia
• Eleições 2020 | Efeitos das eleições sobre o contrato de trabalho dos empregados
• Justa Causa | Rescisão contratual por parte do empregador, por justa causa
• Suspensão disciplinar | Seus efeitos no contrato de trabalho
• Home Office | Trabalho realizado em domicílio
• Trabalhador Autônomo | Assegurado obrigatório da previdenciária social
• Carta de Referência | Concessão a Empregados Demitidos
• MP 927 | Medidas Trabalhistas | Preservação do emprego e da renda
• MP 936 | Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
• Jornada de Trabalho | Atrasos e saídas antecipadas
• Declaração de Ajuste Anual | Pessoa Física | Documentos e informações necessárias para a elaboração da declaração
• Comprovantes de Rendimentos | Comprovantes que devem ser fornecidos em fevereiro de 2020
• CAGED e RAIS | Condições em que o CAGED e a RAIS serão substítuidas pelo e-Social
• Salário Mínimo | Valor mensal, diário e horário a partir de 1º de janeiro de 2020
• SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
• SIPAT | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
• Exames Médicos | Exames médicos obrigatórios, prazos e periodicidade
• PCMSO | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
• PPRA | Implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
• CIPA | Procedimentos para constituição, organização e funcionamento
• Abandono de Emprego | Procedimentos para rescisão de contrato de trabalho por justa causa
• Condenação Criminal de Empregado | Motivo para rescisão do contrato de trabalho
• RAIS – ANO BASE 2023 | RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
• Trabalhador Autônomo | Maior liberdade para contratação pós reforma trabalhista
• Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias
• Trabalhador Menor | É assegurado proteção legal no desempenho de suas atividades
• Diarista | O trabalho de forma não habitual caracteriza a atividade autônoma
• Empregado Doméstico | Contrato de trabalho do empregado doméstico
• Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
• Reforma Trabalhista | Jornada de trabalho 12 x 36
• EFD-Reinf | Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais
• Reforma Trabalhista | Contrato de Trabalho intermitente
• Reforma Trabalhista | Entenda o que mudou na Rescisão de Contrato de Trabalho
• Especial | Reforma Trabalhista | Entenda as alterações ponto por ponto
• eSocial | Construção coletiva e gestão compartilhada das informações
• Estabilidade no Emprego | Previstas em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho
• Trabalho Temporário | Novas regras para o contrato de trabalho temporário
• Regulamento Interno | Forma alternativa para normatizar a relação contratual de trabalho
• Terceirização | Prestação de serviços determinados e específicos
• Programa de Regularização Tributária | Débitos decorrentes de contribuições previdenciárias
• Acordo de Compensação de Horas | Compensação dos dias de sábados e finais de semanas prolongados
• Contribuição Sindical dos Empregados | Procedimento para desconto em folha de pagamento
• Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
• Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
• Ajuda de custo | Integra ou não ao salário e a remuneração do empregado
• Diárias para Viagem | Aspectos básicos e conceituais do pagamento das despesas
• Tabela de temporalidade para guarda de documentos trabalhistas e previdenciários
• Concessão de empréstimos aos empregados | Procedimento para desconto nos salários e nas rescisões
• Folha de Pagamento | Procedimentos para elaboração da folha de pagamento
• SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
• Empregador Doméstico | Procedimentos para o recolhimento do FGTS do empregado doméstico
• Domingos e Feriados | Autorização transitória para o trabalho nos domingos e feriados
• Programa de Proteção ao Emprego | Redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados
• Participação nos Lucros ou Resultados | Modernização das relações produtivas nas organizações
• Empregado Doméstico | Condições para contratação do empregado doméstico
• Caged | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
• Gfip/Sefip - Orientações para elaboração e entrega
• Atestado de Saúde Ocupacional | Prazos e periodicidade do exames médicos
• Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
• Atestados Médicos | Requisitos de validade e seus efeitos no contrato de trabalho
• Atestados Médicos | Para justificar e/ou abonar as faltas do empregado
• Contrato de Aprendizagem | Programa de formação profissional e inclusão de jovens no mercado
• Acúmulo de Empregos | Empregado com mais de um contrato de trabalho
• Suspensão Disciplinar | Preservar a hierarquia, a convivência harmoniosa e o bem comum
• Sipat | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
• Alterações no Contrato de Trabalho | Procedimentos válidos para alterações do contrato de trabalho
• Documentos de Afixação Obrigatória | Documentos que devem permanecer afixados em local visível
• e-Social | Consolidação das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
• Registro de Empregados | Documentos que a empresa deverá preencher
• Programa de Alimentação ao Trabalhador | Adesão ao programa e seus incentivos fiscais
• Empregada Gestante | Estabilidade provisória no período do aviso prévio
• Empregado Doméstico | Sobre as novas regras de Jornada de trabalho
• Folha de Pagamento | Elaboração, informações e procedimentos legais
• Jornada de Trabalho | Regras para concessão do intervalo para repouso ou alimentação
• Cargos de Confiança | Autonomia para decidir e responsabilidades sobre desempenho
• Atestado de Saúde Ocupacional | Regras para controle de registros médicos dos trabalhadores
• Acidente de Trabalho | O quê é preciso fazer quando acontece?
• Trabalho | Tecnologia permite equiparar trabalho a distância ao realizado na empresa
• Mercado de Trabalho | Capacitação será filtro para evitar abuso no seguro-desemprego
• Despesas com viagem | Diferença entre diária de viagem e ajuda de custo
• Dispensa por Justa Causa | Cuidados ao decidir pela rescisão do contrato de trabalho
• Advertência | Disciplina exige diálogo entre empregador e empregado
• Terceirização | O trabalho é legal, mas exige cuidados
• Certificação digital | Conectividade Social e controle do FGTS
• Férias | Regras básicas para concessão
• Contrato de Experiência | Período para avaliação recíproca
• Monitoramento | Procedimentos preventivos no ambiente de trabalho
• Previdência Social | Aposentadoria por Idade
• Compensação de Horas | Banco de horas: uma solução inteligente
• Obrigatoriedade do novo ponto eletrônico
• Punições por faltas e atrasos devem seguir legislação
• Acumulo de funções | Condições para efetividade
• Como fazer a homologação da rescisão de contrato
• Terceirização | Como estratégia para otimizar resultados
• Acidente do Trabalho | Responsabilidade civil do empregador
• Remuneração dos sócios e seus aspectos previdenciários
• As diaristas podem ser micro empreendedoras individuais
• Estágio, complementação da aprendizagem
• Emprego temporário é regido por lei
• Caracterização da relação de emprego
• Registro de empregados
• Carteira de Trabalho: como usá-la
• Vale-transporte: Regras gerais
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• Exames médicos | Objetivam preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores
• Alterações do contrato de trabalho | Requisitos para sua validade